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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST empenha-se na reforma processual em 2005
Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Administrativo e Processual Civil. Desapropriação.
Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito Administrativo (UFMG). f-mafra@uol.com.br, fsamf@msn.com, mafrafilho@brturbo.com, SKYPE: franciscosamf.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro
"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.
Rebelião. Reforma da cadeia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Processual civil. Embargos de declaração protelatórios. Multa afastada. Embargos infringentes.
Acórdão que, por maioria, reforma sentença terminativa e adentra o julgamento do mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:20
Processual civil.
Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:30
Da ação de nunciação de obra nova à luz da jurisprudência
Procedimento processual.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Provas
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção
Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 12:11
Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade
Penal. Processual Penal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:03
TST reforma decisão aquém do pedido do trabalhador
A regra processual que limita a deliberação do juiz aos termos inscritos na petição inicial da ação
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:39
Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil
Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 12:39
Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência, diz magistrado
Como norma processual não pode retroagir, desembargador do TRT-2 anulou despacho que aplicou a nova lei a ação apresentada no período de vacância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:40
Direito processual civil.
Fundamento. Exame equivocado de prova documental. Inviabilidade. Omissão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:21
Penal e processual penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença. Dosimetria da pena-base. Substituição da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:51
Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade
Penal. Processual Penal.